A Colômbia, por meio da Autoridade de Aeronáutica Civil como Autoridade Aeronáutica, formalizou sua participação no Programa de Assistência, Capacitação e Treinamento para Combustíveis Sustentáveis de Aviação (ACT-SAF), liderado pela Organização da Aviação Civil Internacional (OACI).
Esta adesão representa um novo passo no compromisso nacional com a sustentabilidade do setor aéreo e a mitigação do impacto ambiental do transporte aéreo.
O ACT-SAF é uma iniciativa global coordenada pelo Escritório de Meio Ambiente da OACI, com o apoio de sua Diretoria de Transporte Aéreo e da Diretoria de Implementação e Desenvolvimento de Capacidades (TCB).
O objetivo é fornecer suporte técnico e estratégico aos Estados para fomentar o desenvolvimento, a produção e o uso de combustíveis sustentáveis de aviação (SAF). Os objetivos estratégicos do ACT-SAF incluem:
O programa ACT-SAF está alinhado com o objetivo estratégico da OACI de mitigar os efeitos do transporte aéreo sobre o clima e é projetado para garantir que nenhum país fique para trás na transição energética do setor. Por meio deste acordo, a Colômbia poderá beneficiar-se de:
- Capacitação técnica e regulatória.
- Troca de melhores práticas, regulamentos e conhecimentos.
- Participação em workshops, fóruns e consultas especializadas.
- Suporte para o desenvolvimento de planos de ação nacionais sobre SAF.
- Implementação de projetos piloto em colaboração com parceiros internacionais.
Além disso, a Colômbia poderá atuar como um Estado solicitante ou entidade de apoio dentro do programa, de acordo com as necessidades de cada projeto.
Compromissos e Estrutura de Cooperação
A participação no ACT-SAF será regida por princípios de colaboração técnica, sem gerar obrigações financeiras vinculativas para as partes. A OACI coordenará as atividades e consultará de perto os parceiros para definir o escopo de cada ação, sempre com base nos recursos disponíveis.
Roteiro para 2050
Dessa forma, a Colômbia se alinha à Visão SAF 2050 da OACI, que projeta um sistema de aviação global descarbonizado, apoiado pelos três pilares do desenvolvimento sustentável das Nações Unidas: econômico, social e ambiental. A implementação do ACT-SAF se soma a outras iniciativas nacionais, como o programa Céus Limpios: Aviação para a Vida, liderado pelo governo nacional.
A Aeronáutica Civil avança no desenvolvimento de ações voltadas para a proteção do meio ambiente e trabalha em colaboração com todos os atores do setor, incluindo a indústria aérea, companhias aéreas, ministérios e a Ecopetrol, principal aliada na produção de combustíveis sustentáveis, além de todos que desempenham um papel na aviação na Colômbia.
