Só Privatizar Não Resolve

Já está circulando a nova edição do Em Solo, a de número 6. O boletim semestral da ABESATA onde traz os principais acontecimentos do segmento, entrevistas e ainda anuncia o que vem por aí para 2018. Em destaque, os desafios do processo de privatização dos aeroportos brasileiros, com as palavras de Ricardo Miguel.

Nos últimos anos, temos acompanhado a chegada de investidores, suíços, alemães, temos visto a importação de modelos de Changi (Singapura), Toronto (Canadá), de Buenos Aires (Argentina), entre outros. Todos apresentados como ideais para o mercado brasileiro. Como perfeitos para a solução do problema de infraestrutura aeroportuária brasileiro.

Não acreditamos nisso. Há muito tempo venho colecionando elementos e vivências à frente da Abesata que mostram que não basta a desestatização – ou privatização – dos aeroportos somente. Não vamos alcançar a eficiência e a qualidade que os nossos passageiros querem, criando no nosso imenso Brasil pequenos redutos com cultura suíça, alemã, canadense, argentina e tantas outras que ainda estão por desembarcar.

Recentemente, minhas reflexões ganharam força quando vi o CEO da IATA, Alexandre de Juniac, dizer, diante da plateia em Taipei (Taiwan), que a “tendência de privatização de aeroportos em todo mundo é um modelo falido.” Juniac deu esta declaração durante a 61a. Assembléia de Presidentes da Associação das Companhias Aéreas da Ásia-Pacífico, realizada neste segundo semestre de 2017. E acrescentou ainda que a privatização resultou em aumento de custos para as companhias aéreas e não necessariamente em mais eficiência. Em todo o mundo, ele destacou durante o evento, os aeroportos mais eficientes são geridos pelos respectivos governos (Amsterdã-Schipol, Dubai, Hong Kong, Seul-Icheon e Singapore-Changi).

Não se trata aqui, não se preocupem – de uma visão estatizante. Ou de um pensamento retrógrado. Mas sim de uma preocupação com a cultura aeronáutica e aeroportuária brasileira. De onde vem esta cultura? O transporte aéreo civil brasileiro é um dos mais antigos do mundo. Seguindo a iniciativa da França, em abril de 1931, no Governo de Getúlio Vargas, já tínhamos criado o Departamento de Aeronáutica Civil. Dito isso, não adianta trazer outros modelos que não estão coadunados com o nosso povo, com a nossa legislação trabalhista, as leis tributárias, as leis das concessões, e que vão funcionar como pequenos redutos dentro do nosso país. É conflito na certa.

Tanto as ESATAs como as empresas aéreas que operam no Brasil o fazem em diversos aeroportos de maneira concomitante e coordenada. Não faz sentido esses operadores se adaptarem aos diferentes redutos. É mais legítimo – e eficiente – as administradoras de aeroportos de além-mar se curvarem à cultura nacional.

O Brasil é uma nação independente, forte, está entre as 10 maiores economias do mundo, e com boas perspectivas de crescimento – senão houvesse unanimidade nisso não estaríamos aqui deliberando modelos para a entrada de divisas estrangeiras no país. Não vamos fatiar o Brasil em várias “suíças”, “alemanhas”. Vamos seguir como Brasil forte e soberano como deve ser. Investimentos são muito bem vindos e, quem chega pode e deve trazer sua contribuição, mas precisa entender e respeitar que temos peculiaridades próprias, uma história e legislação próprias e que temos uma indústria do transporte aéreo consolidada.

Confira na versão virtual.

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Fonte: Em Solo, ano IV nº6