Dario Lopes, Secretário Nacional de Aviação Civil, fala sobre promover a melhoria, o aprimoramento e o incentivo à aviação civil no Brasil.

O Secretário Nacional de Aviação Civil, Dario Lopes, diz que “expectativa é que a aviação civil retome um ritmo de crescimento acentuado, diferente dos 2 últimos anos. Por isso, as projeções de demanda da SAC, indicam que a movimentação nos aeroportos brasileiros em 2018 fique em torno de 203,7 milhões de passageiros, e a partir de 2019 atinja taxas de crescimento mais expressivas acima de 3% ao ano”.

Dario Rais Lopes, após se formar em engenharia de aeronáutica em 1979 pelo Instituto Tecnológico da Aeronáutica – ITA, obteve o título de Mestre, também pelo ITA, em 1982, e de Doutor em Engenharia de Transportes pela POLI/USP, em 1991. Atuou como Professor da Universidade Mackenzie. Foi Secretário dos Transportes do município de São José dos Campos (1997 – 1999). Foi Superintendente do Departamento Aeroviário do Estado de São Paulo (1999 – 2002). Foi presidente da DERSA e Secretário dos Transportes do Estado de São Paulo (2003 – 2006). Foi Secretário Nacional de Transporte e da Mobilidade Urbana do governo Dilma Roussef. Atual Secretário Nacional de Aviação Civil do Governo Federal.

Infraestrutura:

Estão previstos para o ano de 2018 ao menos 14 novas concessões, qual seria a destinação do valor arrecadado?  

O valor pago pelas outorgas de concessão, por força de lei, é recolhido ao Fundo Nacional de Aviação Civil (FNAC) que tem como objetivo o desenvolvimento e fomento do próprio setor de aviação civil e das infraestruturas aeroportuária e aeronáutica. Na prática, parte dos recursos é empregada nas reformas de aeroportos regionais, pagando os estudos e projetos, execução das obras e compra e instalação de sistemas e equipamentos, tudo isso com o intuito de atender um público que carece do transporte aéreo em um país de dimensões continentais como é o Brasil. 

O ano de 2017 terminou com a assinatura do termo de compromisso de repasse de 224 milhões para reforma e modernização de 11 aeroportos regionais, qual o retorno esperado desses investimentos com relação a novas rotas e volume de passageiros?

Após estudo feito pela Secretaria de Aviação Civil, 177 aeroportos regionais foram selecionados para receber algum tipo de melhoria por parte da União. Dessa forma, fizemos uma priorização em função do impacto que a obra vai ter em termos de área de influência e do interesse em operação. Ou seja, nós estamos fazendo obra onde a iniciativa privada quer prestar serviço. Garantimos já que o dinheiro público vai ser transformado em mais acessibilidade e mobilidade através da iniciativa privada e também pelas condições de sustentabilidade do local. 

As novas rotas dependem das decisões empresariais das companhias aéreas, mas para que se possa estimular a geração de novos serviços o importante é implantar o conceito de máxima prontidão operacional desses aeroportos, ou seja, eles estarão prontos para atender a demanda de serviços aéreos durante as 24 horas do dia.

No evento do dia 19/12, foram assinados 11 termos de compromisso para investimentos nos aeroportos de Jataí (GO), Araguaína (TO), Dourados, (MS), Cáceres (MT), Sinop (MT), Tangará da Serra (MT), Itaperuna (RJ), Resende (RJ), Angra dos Reis (RJ), Chapecó (SC) e São Carlos (SP). Em 2017, já tínhamos assinados 8 termos, totalizando 19 aeroportos com investimento no montante de R$ 495 milhões. Além disso, em 2017, demos continuidade a 15 convênios de repasse aos Estados e/ou municípios para obras aeroportuárias no valor total de R$194 milhões.  Acrescenta-se a isso os Termos de Execução Descentralizada que são acordos de repasse com o Comando da Aeronáutica para a execução de obras nos aeroportos da região amazônica, com o Comando do Exército para as obras no Aeroporto de Dourados/MS e com o Departamento de Controle do Espaço Aéreo – DECEA para a implantação de Estações Meteorológicas de Superfície – Automáticas – EMS-A, numa previsão de R$184 milhões. Desta forma, nós estamos começando a cobrir com obras todo território nacional e esses empreendimentos terão prazo de conclusão de pouco mais de um ano, em média. 

Aviação Comercial:

O que a abertura de capital estrangeiro para investimento em cias aéreas no Brasil traz de positivo para o setor e para os usuários desse meio de transporte? 

A Política Nacional de Aviação Civil deixa claro que devemos aprimorar o marco regulatório da aviação civil, no intuito de promover, estimular e incentivar a competição no setor. Com a abertura para o capital estrangeiro, nosso objetivo é aumentar a competitividade entre as empresas e, conseqüentemente, reduzir os preços ofertados dos serviços aéreos, além de oferecer mais rotas e mais destinos de forma a possibilitar o acesso a este modal para uma maior parcela da população. Nós entendemos que essa medida é necessária no sentido de gerar mais empregos para o setor, além de melhorar a qualidade da prestação de serviço. 

O número de passageiros no Brasil apresentou um aumento no último trimestre de 2017 quando comparado com o último trimestre de 2016. Quais as expectativas da SAC com relação ao número de passageiros em 2018?

A expectativa é que a aviação civil retome um ritmo de crescimento acentuado, diferente dos 2 últimos anos em que a demanda ficou relativamente estagnada. Na medida em que as expectativas econômicas estão sendo mais otimistas, o ritmo de crescimento da aviação tende a evoluir. Essa retomada gradual de crescimento exige um tempo para estabilização. Por isso, nossas projeções de demanda indicam que a movimentação nos aeroportos brasileiros em 2018 fique em torno de 203,7 milhões de passageiros, e a partir de 2019 atinja taxas de crescimento mais expressivas acima de 3% ao ano. 

Aviação Geral:

De acordo com levantamento do Instituto Brasileiro de Aviação – IBA, as operações de aviação geral estão reduzindo nos últimos 5 anos. Com a expectativa de melhora do cenário econômico, está previsto para os próximos anos alguma política de incentivo ao setor? 

A Secretaria vem discutindo uma política pública que envolve o desenvolvimento da aviação regional e da aviação geral, até mesmo com o objetivo de utilização da infraestrutura disponibilizada pelo programa de aeroportos regionais. O compromisso que tenho é concluir um documento de referência ainda neste primeiro trimestre, para convocar todos os players da aviação geral para discutir a questão no segundo trimestre, de modo a ter, ainda em 2018, um documento robusto e representativo que permita ações coordenadas de estímulo ao setor.

Capacitação de recursos humanos para Aviação Civil:

Tendo em vista essa retomada do setor, a SAC tem algum plano de incentivo para formação e capacitação de profissionais no setor?

Buscando a promoção do desenvolvimento técnico da aviação civil brasileira, a Secretaria de Aviação Civil vem desenvolvendo ações no âmbito do “Programa de Treinamento para Profissionais de Aeroportos Regionais – TREINAR” objetivando qualificar os profissionais de aeroportos regionais, em especial os que receberam novas infraestruturas aeroportuárias, a fim de aprimorar a qualidade dos serviços prestados.

Na vigência do citado programa, nós já capacitamos cerca de 1.900 profissionais do setor, em diversos cursos nos segmentos da gestão e operação aeroportuária. Em 2018, serão implementados novos cursos voltados à “Introdução à Segurança Operacional de Aeroportos Regionais” e “Gestão da Receita de Aeroportos Regionais”.

Outras ações de iniciativa da Secretaria, com vistas à qualificação dos profissionais, também estão sendo desenvolvidas, como por exemplo, processo de revisão das matrizes curriculares relativas à formação de profissionais do setor, realização do Prêmio Aviação e parcerias com a ENAP/MP e a SENASP/MJ.

Fonte: Instituto Brasileiro de Aviação 06/02/2018

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