A ANAC irá realizar na próxima segunda-feira, 23 de outubro, uma nova sessão presencial para discutir questões relacionadas ao projeto prioritário “Diário de Bordo Digital”. O encontro acontece a partir das 13h30 na unidade regional de São Paulo (Rua Renascença, 112, vila Congonhas – sala de reuniões do 9º andar).

A realização da sessão presencial reforça o compromisso da Agência com a transparência de seu processo regulatório. Durante o encontro, a equipe do projeto prioritário irá contextualizar os presentes acerca dos motivos que levaram a Agência à elaborar as novas propostas de regulamentação e sanar eventuais dúvidas.

Os interessados em garantir sua participação no evento devem encaminhar um e-mail para o endereço DBDigital@anac.gov.br até o dia 23 de outubro solicitando sua inscrição. Na hipótese de esgotamento da capacidade do auditório, será dada prioridade aos interessados inscritos previamente. A inscrição é gratuita.

Audiência Pública nº 21/2017

No dia 5 de outubro, a ANAC divulgou a realização da Audiência Pública nº 21/2017, que apresenta proposta de resolução que estabelece requisitos para a aceitação de sistemas digitais de informação como ferramenta oficial para registro, guarda e consulta de informações por regulados da Agência, e de resolução que estabelece e normatiza os procedimentos para confecção, emissão e preenchimento dos Diários de Bordo das aeronaves civis brasileiras. Contribuições com sugestões referentes a alterações ao texto dos normativos devem ser encaminhadas para o endereço de correio eletrônico DBDigital@anac.gov.br, mediante formulário da Audiência Pública nº 21/2017 (clique no link para acessar) até as 18 horas do dia 6 de novembro.

Confira abaixo os documentos relativos à Audiência Pública nº 21/2017 (clique nos links para acessar):

- Aviso de Audiência Pública

- Minuta de Resolução – Diário de Bordo

- Minuta de Resolução – Sistemas Informatizados

- Justificativa

- Formulário de Análise de Proposição de Ato Normativo

- Formulário

Fonte: ANAC 18/10/2017

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