ANAC participa de discussões internacionais em eventos do BID e da ICAO
Nas últimas semanas a Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) tem participado de importantes discussões para a aviação civil. Hoje (05/06) o Diretor-Presidente da ANAC, José Ricardo Botelho, esteve presente na abertura do Seminário Regional do Programa de Identificação de Viajantes da Organização da Aviação Civil Internacional (OACI). O evento que ocorre até o dia 07 de junho e é apoiado pelo Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil (MTPA) discute as melhores práticas para a emissão segura de documentos de viagem, as tecnologias de compartilhamento de informações, padrões de documento de viagem legível por máquinas, entre outros. Em seu discurso Botelho ressaltou a importância dessa discussão em um mundo globalizado “para que as ameaças sejam mitigadas em prol da sociedade que utiliza um dos transportes mais seguros do planeta, que é a aviação civil”.
A abertura do seminário contou ainda com a presença do ministro do MTPA, Valter Casimiro, e do ministro das Relações Exteriores, Aloysio Nunes Ferreira. O ministro Valter Casimiro afirmou que, para o crescimento sustentável da aviação civil brasileira, é preciso o alinhamento com as diretrizes da ICAO, que têm alcance global. “Nesse contexto, a estratégia TRIP da ICAO, com foco na segurança do passageiro, contribui para harmonizar a linha de defesa do Estado Brasileiro, a enfrentar os movimentos terroristas internacionais, coibir a criminalidade fronteiriça, ampliar a segurança nacional, bem como para a proteção da sociedade e da aviação civil internacional”, disse.
Destinado a emissores de passaportes, autoridades de segurança da aviação, registros civis, imigração, controle de fronteiras e autoridades policiais, bem como companhias aéreas e autoridades aeroportuárias, o evento oferece oportunidade única para troca de informações e aprimoramento de experiências. Dentre os palestrantes e facilitadores, encontram-se grandes especialistas no campo, formuladores de políticas e gerentes seniores, profissionais e pesquisadores, e representantes de grupos de trabalho relevantes da ICAO, ISO e outras organizações internacionais.
ANAC é referência em governança no Brasil Investment Forum 2018
A ANAC também participou do Brasil Investment Forum 2018 (BIF), evento realizado pelos ministérios do Planejamento e das Relações Exteriores e pela Apex-Brasil, em parceria com o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), para debater ações que possam melhorar o ambiente de negócios do Brasil. No encontro, que ocorreu nos dias 29 e 30 de maio e contou com a presença do Presidente da República, Michel Temer, representantes do governo brasileiro e executivos de empresas globais se reuniram para discutir inclusive o papel das Agências Reguladoras.
O Diretor Ricardo Bezerra representou a ANAC e participou de um talk show oferecido pelo Brazil U.S. Business Council sobre o ambiente regulatório brasileiro. A discussão entre representantes de agências reguladoras, da Casa Civil da Presidência da República e da Secretaria-Executiva da Câmara de Comércio Exterior (Camex), demonstrou o que houve de avanço na qualidade das normas brasileiras graças ao trabalho das agências reguladoras e debateu o que vem sendo feito pelo Poder Executivo Federal em termos de coerência regulatória no País. Em sua participação, o Diretor destacou o trabalho que vem sendo feito pela Agência desde 2012 com o Programa de Fortalecimento Institucional (PFI), a instituição da Agenda Regulatória, a publicação das Diretrizes para Qualidade Regulatória, entre outras ações. Ricardo relembrou, ainda, que todo o esforço da ANAC em aprimoramento da sua gestão foi reconhecido recentemente pelo Tribunal de Contas da União (TCU), ficando em 10º dentre as instituições com mais alto índice integrado de governança e gestão. A Agência é uma das 14 organizações, dentre quase 500 pesquisadas, que demonstram estágio aprimorado em governança e gestão em 2017.
Fonte: ANAC – 05/06/2018
