No dia 23 de janeiro de 2018, a Agência Nacional de Aviação Civil efetuou a renovação dos certificados digitais de seus sistemas, utilizando a cadeia de certificados da Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira (ICP-BRASIL). O novo certificado, no entanto, não se encontra instalado por padrão nos dispositivos móveis (Android, IOS) da maioria dos usuários. Por esse motivo, os navegadores desses dispositivos podem exibir a informação de que os sites da ANAC não são confiáveis ou possuem certificado inválido. Para que o acesso aos serviços e sistemas disponibilizados pela Agência possa ocorrer de forma segura, faz-se necessária a instalação da Raiz v2 da ICP-Brasil como Autoridade de Certificação Raiz Confiável.

Como instalar o certificado Raiz v2 ICP-Brasil

Para instalar o novo certificado, o usuário deverá clicar no link http://acraiz.icpbrasil.gov.br/credenciadas/RAIZ/ICP-Brasilv2.crt e realizar seu download. Se o arquivo não abrir automaticamente, clicar no arquivo baixado para instalá-lo. A senha ou padrão do dispositivo deve ser confirmado antes da instalação. Deve ser colocado um nome para o certificado, por exemplo, “Raiz ICP Brasil v2”. Instruções detalhadas para instalação podem ser obtidas no endereço http://www.iti.gov.br/icp-brasil/navegadores (clique no link para acessar).

Usuários de iPhone

Após a instalação do certificado raiz, o usuário deverá habilitar a confiança no certificado. Entrar em “Configurações Gerais” no seu aparelho: Ajustes -> Geral -> Sobre -> Certificados Confiáveis. Marcar a “Autoridade Certificadora Raiz Brasileira v2” como confiável.

O uso de certificados digitais é o que garante a comunicação segura entre um sítio na Internet e o navegador dos usuários. Em virtude do Decreto nº 3.996, de 31 de outubro de 2001 (clique no link para acessar), na Administração Pública Federal devem ser utilizados certificados emitidos por Autoridades Certificadoras pertencentes à Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira (ICP-BRASIL).

Fonte: ANAC 26/01/2018

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