Anac aprova redução temporária na outorga do aeroporto de Guarulhos
GRU Airport antecipará R$ 319,6 milhões em outorga e pagará uma parcela menor ao governo em 2018.
A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) aprovou nesta terça-feira (19) a reprogramação do pagamento da outorga do aeroporto de Guarulhos, que é administrado pela GRU Airport. A outorga é o pagamento que uma concessionária faz ao governo ao longo do período da concessão.
A alteração do cronograma de pagamento da outorga foi possível com a edição da medida provisória 779, publicada em junho deste ano.
Hoje, o contrato prevê o pagamento de R$ 1,094 bilhão por ano. Com a mudança, a GRU antecipará o pagamento de R$ 319,6 milhões da outorga até o dia 20 de dezembro, além de quitar a parcela de R$ 883,6 milhões que deveria ter sido paga em julho de 2017.
– Em 2018, a concessionária pagará R$ 171,3 milhões;
– De 2019 a 2031, R$ 810,6 milhões por ano;
– Ainda em 2031, a concessionária paga uma parcela extra de R$ 355,8 milhões;
– Já em 2032, a outorga será de R$ 1,215 bilhão.
A reprogramação de Guarulhos foi mais suave se comparada à aprovada pela Anac em agosto para o aeroporto do Galeão. A mudança incluía a antecipação do pagamento de R$ 1,9 bilhão, além do pagamento de parcela vencida no valor de R$ 971 milhões.
Com a mudança, o aeroporto não terá que pagar outorga nos anos de 2019, 2020, 2021 e 2022.
Fonte: G1 19/09/2017
